Nomeação a Comissão Especial de Jurimetria e Análise Preditiva

Por / OAB/SP / Deixe um comentário

A OAB/SP, por meio da Portaria 335/22/PR, nomeou o advogado do escritório Q. Trevisan – Sociedade Individual de Advocacia, Danilo Quirino Trevisan, para compor a Comissão Especial de Jurimetria e Análise Preditiva como membro efetivo. Nas palavras da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), a Jurimetria pode ser definida como “a estatística aplicada do Direito“. Trata-se de uma disciplina …

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0303 entra em vigor para chamadas de telemarketing

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A Anatel está trabalhando para evitar a prática de ligações indesejadas ao consumidor e para isso editou o Ato nº 10.413 (Procedimento Operacional para Utilização de Recursos de Numeração), que estabeleceu o prefixo 0303 para o serviço de telemarketing ativo. A implementação do prefixo 0303 pelas prestadoras e a sua adoção pelas empresas que prestam …

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Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Por / Legislação / Deixe um comentário
Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Oriunda do Projeto de Lei 548/19, do Senado, a norma altera o Código Civil. A proposta foi aprovada pela Câmara …

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TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma …

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Nomeação a Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados

Por / Proteção de Dados / Deixe um comentário

A OAB/SP, por meio da Portaria 551/21/PR, nomeou o advogado do escritório Q. Trevisan – Sociedade Individual de Advocacia, Danilo Quirino Trevisan, para compor a Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados como membro efetivo. A comissão, presidida pela advogada Patrícia Peck Garrido Pinheiro, tem como objetivo Representar foro de discussão técnico-jurídica específico sobre a Privacidade e …

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